Atribuições:
Trazer à discussão na OAB/MA os temas contemporâneos relacionados ao fenômeno da violência, estimulando a difusão do conhecimento relacionado a essas matérias através de grupos de estudo, programas, palestras, eventos, visitas a órgãos e instituições.
Promover a orientação inserção e a aproximação das vítimas de violência com os órgãos e instituições capazes de prover o auxílio necessário;
Difundir a relevância da Preservação da paz e da atenção aos cidadãos, ou seus familiares, que tenham por qualquer motivo sofrido alguma espécie de violência;
Além das atividades acima, a Comissão também servirá como órgão consultivo da Presidência e deste Conselho Seccional.
Assim sendo, a missão desta comissão é servir como instrumento de auxílio aos advogados e demais cidadãos que tenham que enfrentar situações decorrentes de violência.
Calendário de Reuniões
Os encontros e reuniões da Comissão são realizados ordinariamente na Terceira quinta-feira de cada mês, na sala de reunião das Comissões, localizada na sede da OAB/MA.
Como Participar da Comissão
Para participar da Comissão basta entrar em contato com a Secretaria das Comissões localizada na sede da OAB/MA, que encaminhará o requerimento ao Presidente do Conselho Seccional, que apreciará a solicitação.
Poderá fazer parte da Comissão todo e qualquer advogado, independentemente do tempo de advocacia, que esteja em dias com suas obrigações junto a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, e que não tenha nenhum impedimento disciplinar.