Objetivo da Comissão
Defender a Constituição Federal e a legislação infraconstitucional em face dos assuntos reativos a proteção do meio ambiente natural, artificial e cultural, executando as ações cabíveis junto a sociedade e aos órgãos de comando e controle, assim como promover estudos, cursos, seminários, treinamentos e outras atividades com vistas a atualizar e capacitar a classe dos advogados para as questões relativas aos avanços do direito ambiental.
Competências
Realizar ações de prevenção, proteção e defesa do meio ambiente urbano e rural, natural ou artificial , especificamente em relação a fauna, flora, recursos hídricos , patrimônio histórico e cultural;
Realizar Ações que visem acompanhar e fiscalizar a gestão dos resíduos sólidos, saneamento básico e desenvolvimento urbano.